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Níkolas é:

‚ÄĘ Autor da Lei Municipal 5.449/2009, que entre 2009 e 2016 garantiu Bolsas de Estudo para Univali, Ifes, Avantis e Sinergia a milhares de estudantes carentes de Itaja√≠ em volume 40% maior que o atual.

‚ÄĘ Autor do C√≥digo de Prote√ß√£o e Defesa dos Direitos dos Animais (Lei 5.527/2010), que √© refer√™ncia para todo o Brasil, tendo sido copiada por diversas cidades.

‚Äč‚Äč‚Äč‚Äč‚Äč‚Äč‚Äč‚ÄĘ Autor da Lei 5.245/2009, que institui a pol√≠tica de fomento √† Economia Solid√°ria e at√© hoje garante sustento √† diversas fam√≠lias atrav√©s do Centro P√ļblico localizado no centro da cidade.

‚ÄĘ Autor do Projeto de Lei Complementar 01/2017, que visa reduzir percentualmente o repasse do Munic√≠pio para √† C√Ęmara de Vereadores, o chamado duod√©cimo, que hoje √© de 6%, para 4,85%.


‚ÄĘ Autor da Lei Municipal 4.535/2006, que garante desde 2006 Bolsas de Estudo em cursos t√©cnicos de n√≠vel m√©dio para milhares de estudantes carentes de Itaja√≠.
Autor da Lei Municipal 5.161/2008, que protege o comércio varejistas local, disciplinando o funcionamento de férias e eventos temporários em Itajaí.

‚ÄĘ Autor da Lei Complementar 145/2008, que alterou o C√≥digo Tribut√°rio Municipal para criar a figura do Alvar√° Provis√≥rio, facilitando e desburocratizando a atividade empresarial local.

‚ÄĘ Autor da Lei 5.217/2008, que d√° prioridade √†s Micro e Pequenas Empresas nas Compras P√ļblicas locais.

‚ÄĘ Autor da Lei 5.159/2010 que pro√≠be a instala√ß√£o de radares em sem√°foros n√£o temporizados.

‚ÄĘ Autor da Lei 4.888/2007, que pro√≠be a exibi√ß√£o de animais em circos.
Autor da Lei 4.876/2007, que disp√Ķe sobre a defesa do usu√°rio do servi√ßo p√ļblico, uma esp√©cie de C√≥digo de Defesa do Consumidor local.

‚ÄĘ Autor da Lei 6.819/2017, que veda a cobran√ßa da tarifa de lixo sobre garagens independentes, o que beneficiou milhares de contribuintes que moram em apartamentos de todos os padr√Ķes.

‚ÄĘ Autor da Lei Complementar 307/2017, que alterou o C√≥digo Tribut√°rio Municipal para vedar ao Prefeito a cobran√ßa do ITBI (imposto que incide na compra e venda de im√≥veis) a partir de valores aleat√≥rios, e foi um dos principais articuladores da Lei Complementar 308/2017, que fixou o m√©todo ‚Äúpor declara√ß√£o‚ÄĚ, o que, na pr√°tica, tende a desonerar o contribuinte e dar f√īlego aos setores da constru√ß√£o civil e de corretagem de im√≥veis.

‚ÄĘ Autor do Projeto de Lei Complementar n. 8/2017, que visa a cria√ß√£o do Enquadramento Empresarial Simplificado Municipal, para adequar Itaja√≠ as melhores pr√°ticas estaduais, desburocratizando ainda mais a abertura e funcionamento de micro e pequenas empresas.

‚ÄĘ Autor do Projeto de Lei Ordin√°ria n. 16/2018, que pro√≠be os respons√°veis pela atualiza√ß√£o dos perfis e p√°ginas do Munic√≠pio de deletar mensagens e coment√°rios dos cidad√£os, ainda que sejam cr√≠ticas, em favor da liberdade de express√£o.
Votou contra o Projeto de Lei do Prefeito que aumentou o IPTU da cidade em valores que chegam a 100% em 06 anos.

‚ÄĘ Autor de Projetos de Lei para a cria√ß√£o da unidade de conserva√ß√£o ‚ÄúParque da Ressacada‚ÄĚ.

‚ÄĘ Um dos autores da A√ß√£o Popular que impediu que o Prefeito retirasse mais de 23 milh√Ķes dos cofres do SEMASA (destinados √† melhorias da rede de distribui√ß√£o de √°gua e tratamento de esgoto), que iriam para o custeio da Prefeitura.

‚ÄĘ Cr√≠tico da m√°quina inchada da Prefeitura Municipal, que conta com 40 secretarias e com mais de 1.000 cargos em comiss√£o, e prop√Ķe um governo com apenas 07 secretarias, exatamente como teve oportunidade de ver e conhecer de perto em Zurique, na Su√≠√ßa. Atua√ß√£o decisiva na implanta√ß√£o das marginais √† BR 101 e na conquista do campus Itaja√≠ do Instituto Federal de Santa Catarina.

‚ÄĘ Durante os primeiros mandados, foi pioneiro ao desenvolver um gabinete m√≥vel ‚Äď a Kombi do N√≠kolas, que percorria todos os bairros da cidade ouvindo as pessoas.
Neste mandato, Níkolas foi mais uma vez inovador ao transformar a Kombi (física), em um ambiente virtual, desenvolvendo o aplicativo NIK-LINK, disponível nas lojas virtuais GooglePlay e AppleStore.

‚ÄĘ Em conjunto com o Facebook e o Instagram, o APP, al√©m de divulgar o trabalho parlamentar e oferecer acesso ao Portal da Transpar√™ncia e aos projetos de lei apresentados, incentiva a participa√ß√£o das pessoas atrav√©s de enquetes, onde o povo decide como ser√° o voto do N√≠kolas em projetos importantes. Trata-se de um conceito chamado ‚Äúmandato colaborativo‚ÄĚ, que N√≠kolas pretende levar para a Assembleia Legislativa caso eleito.

‚ÄĘ Participou do Conselho Consultivo do INOVAMFRI, um projeto de excel√™ncia idealizado pelo ex-deputado Paulo Bornhausen e articulado pela AMFRI (Associa√ß√£o dos Munic√≠pios da Foz do Rio Itaja√≠-A√ß√ļ, que visa integrar os munic√≠pios da regi√£o atrav√©s de tr√™s eixos principais: o desenvolvimento econ√īmico, a mobilidade urbana a partir do transporte coletivo, e a qualifica√ß√£o gest√£o p√ļblica.

‚Äč‚Äč‚Äč‚Äč‚Äč‚Äč‚Äč‚ÄĘ Presidente da Comiss√£o criada na C√Ęmara de Vereadores para acompanhar os resultados do INOVAMFRI.

‚ÄĘ O Centro de Inova√ß√£o, primeira etapa do Distrito de Inova√ß√£o, j√° est√° quase entregue, e ter√° parcerias com a Universidade Federal de Santa Catarina, UNIVALI, SEBRAE, dentre outros, se propondo a ser um facilitador para o empreendedorismo nas √°reas de inova√ß√£o e tecnologia.

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Acesse o Portal da Transpar√™ncia e projetos de lei pelo aplicativo NIK-LINK, baixe agora.

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